REGULAMENTO
1 - A promoção “Sou mais Paraguaçu – Minhas compras faço aqui!” é uma promoção realizada pela Associação Comercial e Empresarial de Paraguaçu Paulista e lojas aderentes, exclusivamente para os clientes das lojas associadas aderentes, objetivando fomentar o comércio local, fazendo que os consumidores tenham um incentivo para consumir nas empresas localizadas na cidade Paraguaçu Paulista - SP, promoção válida para o período de 06/10/2018 a 12/01/2019. 2 - O cliente terá direito a 01 (um) cupom em todas as compras, independente do seu valor, não havendo valor mínimo de compra, todas as compras dão direito a 01 (um) cupom, sendo as compras realizadas no período de 06/10/2018 a 12/01/2019, exceto os produtos vetados pelo Art. 10 do Decreto 70.951, de 09/08/1972, ou seja, Armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, sendo que nas Drogarias, será válido para efeito de troca, apenas produtos de higiene pessoal e perfumarias. 3 - O participante deverá retirar o cupom na própria loja aderente onde efetuou a compra, devendo preenchê-lo de forma legível e corretamente com dados pessoais, sendo permitidos apenas os dados de uma pessoa por cupom, quais sejam: nome completo, endereço completo, telefone, CPF, ou RG e responder corretamente a pergunta, Minhas compras eu faço onde? Paraguaçu Paulista ( ) ou Outras ( ), colocando-o(s) na(s) urna(s) de qualquer uma das lojas associadas aderentes. 4- Para a apuração de 13/10/2018, o cupom começará a ser distribuído a partir do dia 06/10/2018, o(s) cupons devem ser colocados nas urnas das lojas aderentes até as 16:30 horas do dia 13/10/2018 para a apuração que será realizada no mesmo dia as 17:00 horas na sede da associação comercial, localizada na rua sete de setembro 765 centro Paraguaçu Paulista-SP, onde será sorteado 1 (um) cupom que constará o nome do consumidor ganhador, que fará jus ao premio de 01 (um) console Xbox Microsoft com controle, no valor de R$ 1.350,00, totalizando uma premiação total neste sorteio de 13/10/2018 de R$ 1.350,00. 5 – O sorteio ocorrerá na presença de diretores e funcionários da ACE Paraguaçu e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração, não haverá acumulação de cupons para o próximo sorteio. 6- Para a apuração de 31/12/2018, o cupom começará a ser distribuído a partir do dia 15/10/2018, o(s) cupons devem ser colocados nas urnas das lojas aderentes até as 21:00 horas do dia 31/12/2018, para a apuração que será realizada no mesmo dia as 22:00 horas no palco do show da virada, localizado na avenida Paraguaçu n° 01 praça da Fonte Luminosa, onde serão sorteados 7 (sete) cupons que constarão os nomes dos consumidores ganhadores na seguinte ordem, do primeiro ao quinto cupom sorteado os consumidores ganhadores farão jus ao prêmio de 01 (uma) bicicleta marca houston trup aro 20 freios v-braque quadro em aço carbono no valor unitário de R$ 400,00 para cada ganhador, perfazendo um valor total nesta premiação de R$ 2.000,00. No sexto cupom sorteado o consumidor ganhador fará jus ao prêmio de 01 (uma) smart tv led 40” Philco ptv40e21dswnc full hd com conversor digital 2 hdmi 2 usb wi-fi 60hz no valor unitário de R$ 1350,00, perfazendo um valor total nesta premiação de R$ 1350,00. No sétimo cupom sorteado o consumidor ganhador fará juz ao prêmio de 01 (um) automóvel marca Chevrolet modelo Onix Joy 1.0 4pts ano/modelo 2018/2018 na cor preta no valor de R$ 37.000,00. Perfazendo uma premiação total neste sorteio de 31/12/2018 de R$ 40.350,00. 7 - A apuração será realizada no palco do show da virada, localizado na avenida Paraguaçu n° 01 praça da Fonte Luminosa, Paraguaçu Paulista-SP, às 22h00min, na presença de diretores e funcionários da ACE Paraguaçu e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração, não haverá acumulação de cupons para o próximo sorteio. 8- Para a apuração de 12/01/2019, o cupom começará a ser distribuído a partir do dia 02/01/2019, o(s) cupons devem ser colocados nas urnas das lojas aderentes até as 16:30 horas do dia 12/01/2019 para a apuração que será realizada no mesmo dia as 17:00 horas na sede da associação comercial, localizada na rua sete de setembro 765 centro Paraguaçu Paulista-SP, onde serão sorteados 3 (três) cupons que constarão os nomes dos consumidores ganhadores, no primeiro e segundo cupons sorteados os consumidores ganhadores farão jus ao prêmio de 01 (uma) bicicleta marca houston trup aro 20 freios v-braque quadro em aço carbono no valor unitário de R$ 400,00 para cada ganhador, perfazendo um valor total nesta premiação de R$ 800,00. O terceiro cupom sorteado o consumidor ganhador fará jus ao prêmio de 01 (uma) tv led 32" philco ptv32d12d hd com conversor digital 1 usb 2 hdmi 60hz – preta no valor unitário de R$ 899,00, totalizando uma premiação total neste sorteio de 12/01/2019 de R$ 1699,00. 9 - A apuração será realizada na sede da associação comercial localizada na rua sete de setembro 765 centro, Paraguaçu Paulista-SP, às 17h00min, na presença de diretores e funcionários da ACE Paraguaçu e lojas aderentes, com livre e gratuito acesso aos interessados em assistir a referida apuração, não haverá acumulação de cupons para o próximo sorteio. 10 - A prescrição de direito ao prêmio será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data da respectiva apuração, caso o(s) mesmo(s) não seja(m) reclamado(s), neste caso o valor correspondente deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo subsequente de 10 (dez) dias, conforme preceituado no Artigo 6º do Decreto Lei Nº 70.951 de 09/08/1972. 11 - A Associação comprovará a aquisição dos prêmios em até 08 dias anteriores à data da apuração da promoção, os prêmios serão expostos ao público na ACE Paraguaçu, rua Sete de Setembro 765 Centro Paraguaçu Paulista – SP CEP 19700-000 e serão entregues aos respectivos contemplados no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da apuração, nas dependências da ACE Paraguaçu, sem ônus aos contemplados. 12- A ACE Paraguaçu reserva o direito de fazer uso do nome, imagem e voz dos contemplados, em todos os meios de comunicação (TV, rádio, impressos, etc.) e em todo o território nacional, na divulgação desta promoção e de seus resultados, sem qualquer ônus, até o prazo máximo de 180 (cento oitenta) dias, após o encerramento da promoção. 13 - Ficam vedadas a participação de pessoas jurídicas, diretores e funcionários da ACE Paraguaçu, proprietários, sócios e funcionários das lojas aderentes, com cupom do próprio estabelecimento, bem como das empresas envolvidas na promoção, ou seja, Agência de propaganda, sendo que será disponibilizado pela empresa promotora um terminal eletrônico no local da apuração para a devida identificação, no ato da apuração, de pessoas impedidas de participarem da promoção, na eventualidade de ser contemplado um cupom dessas pessoas, o mesmo será anulado e sorteado outro cupom em seu lugar. 14 – O regulamento completo estará disponível em local de fácil acesso nas lojas aderentes e no site: www.aceparaguacu.com.br. 15 – Dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes serão, preliminarmente, dirimidas pela Associação promotora, persistindo as dúvidas, estas serão submetidas à CEPCO – CEF. 16 - Os órgãos de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas, sendo que o consumidor deverá efetuar qualquer reclamação ao PROCON, através do Tel. (18) 3361-9100.
Pergunta: “Minhas compras eu faço onde?” - Resposta: Paraguaçu Paulista ( ) – Outras ( ).
Associação Comercial e Empresarial de Paraguaçu Paulista, Rua Sete de Setembro, Nº 765, Centro, Paraguaçu Paulista – SP – CNPJ. 44.546.208/0001-86.
Certificado de Autorização CAIXA Nº 6-7207/2018– DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
Aplicativo ACE Paraguaçu
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4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
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5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados ( data controller )
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste aplicativo, a empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é Totel Tecnologia do Brasil Ltda , representada por Aristóteles Oliveira de Melo, que poderá ser contactado pelo e-mail: aristoteles@totel.com.br ou no endereço:
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5.2. Da hospedagem dos dados
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5.3. Do encarregado de proteção de dados ( data protection officer )
O encarregado de proteção de dados ( data protection officer ) é o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do LGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de controle competente.
Neste aplicativo o encarregado de proteção de dados ( data protection officer ) é Aristóteles Oliveira de Melo , que poderá ser contactado pelo e-mail: aristoteles@totel.com.br .
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Por fim, o aplicativo se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo aplicativo ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do aplicativo.
Por meio dos cookies , pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao aplicativo.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do aplicativo.
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As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1. Cookies do aplicativo
Os cookies do aplicativo são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo aplicativo.
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7.2. Cookies de terceiros
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O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link :
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As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.
7.3. Cookies de redes sociais
O aplicativo utiliza plugins de redes sociais, que permitem acessá-las a partir do aplicativo. Assim, ao fazê-lo, os cookies utilizados por elas poderão ser armazenados no navegador do usuário.
Cada rede social possui sua própria política de privacidade e de proteção de dados pessoais, sendo as pessoas físicas ou jurídicas que as mantêm responsáveis pelos dados coletados e pelas práticas de privacidade adotadas.
O usuário pode pesquisar, junto às redes sociais, informações sobre como seus dados pessoais são tratados. A título informativo, disponibilizamos os seguintes links , a partir dos quais poderão ser consultadas as políticas de privacidade e de cookies adotadas por algumas das principais redes sociais:
Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/
Twitter: https://twitter.com/pt/privacy
Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig
Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt
LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies
7.4. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo aplicativo, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies , no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do aplicativo, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação poderá ser feita à autoridade da sede do aplicativo, do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o aplicativo as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo Totel , seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do aplicativo.
O aplicativo Ace Paraguaçu utiliza os dados fornecidos pelo usuário através do login com sua conta do Google exclusivamente para identificação do usuário, criação de conta e facilitação do processo de recuperação de conta, sem necessidade de autenticação com senha. Tais dados são acessados, usados, armazenados e compartilhados conforme as permissões concedidas pelo usuário e para os fins especificados em nossa política de privacidade. As informações do usuário fornecidas pelo Google são utilizadas unicamente para fornecer os serviços solicitados e melhorar a experiência do usuário dentro do aplicativo. Não compartilhamos ou vendemos esses dados a terceiros, exceto quando exigido por lei ou com o consentimento expresso do usuário.